Burburinho: Serra quer tomar outra do Adib Jatene

O Conversa Afiada reproduz e-mail de Stanley Burburinho, implacável reparador de iniquidades (quem será Stanley Burburinho ?):

Posso estar enganado, mas acho que o Serra está querendo dar mais uma volta no Dr. Adib Jatene. Vejam abaixo:

1 – José Serra acusou ontem o governo federal de querer acabar com projetos que, segundo ele, tinham a sua marca. Como exemplo, ele citou o fim do cartão SUS, programa iniciado quando foi ministro da Saúde na gestão de Fernando Henrique Cardoso:

“publicado em 09/07/2010 às 19h30:

Serra acusa PT de querer tirar sua marca do governo

Tucano citou como exemplo o cartão SUS, programa que ele iniciou quando foi ministro

Thiago Faria, enviado do R7 a Vila Velha (ES)

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou nesta sexta-feira (9) a gestão do PT no governo federal de querer acabar com projetos que, segundo ele, tinham a sua marca. Como exemplo, ele citou o fim do cartão SUS, programa iniciado quando foi ministro da Saúde na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

O tucano responsabilizou a petista Dilma Rousseff, sua adversária na corrida pela Presidência, pelo fim do programa. Segundo ele, a ex-ministra da Casa Civil “nem sabia o que era o programa”. Serra também atacou o PT, dizendo que o partido age na base do “quanto pior, melhor” contra a oposição.

- O PT no governo abandonou isso [cartão SUS], e hoje ela [Dilma] põe a culpa no Temporão [José Gomes Temporão, ministro da Saúde]. Ora, mas a Dilma era a administradora do governo, não é assim que ela se apresenta? A responsabilidade era dela.

(…)
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/serra-acusa-pt-de-querer-tirar-sua-marca-do-governo-20100709.html

2 – Mas, segundo a portaria do Ministério da Saúde, Nº 2.203 de 5 de novembro de 1996, o ministro na época da aprovação da redefinição do modelo de gestão do SUS era o Adib Jatene que assinou a portaria e não o Serra:

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.203, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996.

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando que está expirado o prazo para apresentação de contribuições ao aperfeiçoamento da Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual foi definido pela Portaria nº 1.742, de 30 de agosto de 1996, e prorrogado por recomendação da Plenária da 10ª Conferência Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Aprovar, nos termos do texto anexo a esta Portaria, a NOB 1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral à saúde da população e ao disciplinamento das relações entre as três esferas de gestão do Sistema.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADIB D. JATENE

ANEXO
(…)
9. BASES PARA UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(…)
A composição harmônica, integrada e modernizada do SUS visa, fundamentalmente, atingir a dois propósitos essenciais à concretização dos ideais constitucionais e, portanto, do direito à saúde, que são:
(…)
Cada sistema municipal deve materializar, de forma efetiva, a vinculação aqui explicitada. Um dos meios, certamente, é a instituição do cartão SUS-MUNICIPAL, com numeração nacional, de modo a identificar o cidadão com o seu sistema e agregá-lo ao sistema nacional. Essa numeração possibilita uma melhor referência intermunicipal e garante o atendimento de urgência por qualquer serviço de saúde, estatal ou privado, em todo o País. A regulamentação desse mecanismo de vinculação será objeto de discussão e aprovação pelas instâncias colegiadas competentes, com conseqüente formalização por ato do MS.
(…)
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.html

A partir de dica do John Doe